sábado, 15 de junho de 2013

Proposta para a Reforma Politica no Brasil

1) O direito começa quando o cidadão pode escolher se quer ou não votar, portanto fim do voto obrigatório. 

2) O cidadão tem que ter o direito inclusive de achar que nenhum partido corresponda ao seu pensamento. Então todo cidadão tem o direito de participar de uma eleição sem ser obrigado a se filiar a um partido, portanto fim da filiação obrigatória com candidatos independentes.

3) É justo e razoável que eleito seja aquele que recebeu mais votos. Para não beneficiar políticos corruptos e malandros que são eleitos indiretamente por votos que não receberam, que se acabe com o quociente eleitoral.

4) Fim de todas doações de campanha. Quem doa quer algo em troca e como o político não quer tirar dinheiro do bolso, saqueia os cofres públicos para pagar os "doadores".

5) Fim das coligações que só servem para partidos se prostituírem em troca de benefícios.

6) Fim do Fundo Partidário. Partidos ricos que recebem polpudas verbas e recrutam verdadeiras tranqueiras para fazer volume e conseguir votos para entrarem no quociente eleitoral. Sem o dinheiro público, irão se filiar somente gente que tem consciência e ideologia e são essas é que vão subsidiar com suas contribuições os partidos. 

7) Urna eletrônica honesta com voto impresso afim de que haja uma maneira física do eleitor saber que seu voto foi registrado.

8) Para acabar com os políticos profissionais, que somente por duas vezes um cidadão possa ocupar um cargo de vereador, deputado, senador, prefeito, governador e presidente.

9) Diminuição para 250 Deputados Federais - PEC 280.

10) Todos salários de cargos políticos (juízes também) e de servidores públicos, serão fixados em salários mínimos e os reajustes salariais serão feitos mediante ao aumento do mínimo.

11) Voto distrital para que não existam pilantras rejeitados onde mora se elegendo por outra cidade ou estado conforme o caso.

12) Fim da Suplência de Senador. Aquele Senador que deixar o cargo, dá lugar ao segundo que recebeu mais voto (mesmo que não seja do mesmo partido).

13) Os votos não pertencerão mais aos partidos e sim à população. Se o primeiro mais votado deixar o cargo, o segundo mais votado será empossado - independentemente do partido que for. Assim acaba a safadeza de deputado virar ministro e chamar o segundo mais votado da coligação jogando o voto do povo no lixo.

14) Fim da propaganda partidária que é a propaganda para os partidos políticos divulgarem suas sandices. Não precisamos disso porque ninguém acredita pois não há isenção nas propagandas, só servem para se atacarem, e custa caro ao contribuinte. 

15) Recall de políticos, ou seja,  poder de cassar e revogar o mandato de qualquer representante político, pelo eleitorado; é chamar de volta para "reavaliação" popular, não só os mandatários reconhecidamente corruptos, mas os incompetentes ou inoperantes.

16) Proibição de qualquer político eleito para o Legislativo participar do Executivo exceto se renunciando ao mandato e.g. senadores, deputados e vereadores  não poderiam deixar seus cargos e assumir um outro no Poder Executivo.