Acreditando que os Servidores Públicos de carreira conhecem bem a máquina da Administração Pública, venho oferecer uma proposta para que, de uma vez por todas, nossas cidades se desenvolvam socialmente, economicamente e estruturalmente, sem o viés da corrupção, incompetência, mau uso do dinheiro e preguiça governamental. Para tanto, só será possível se os Servidores Públicos participarem do poder.
Inicialmente desenvolvi esta metodologia para ser implantada pelos Servidores Públicos do Município de Cubatão, Estado de São Paulo. A inspiração surgiu quando houve eleições para o Conselho Fiscal da nossa Caixa de Previdência. Para garantir a minha vitória e de outros dois Servidores, sugeri dividir os servidores eleitores em três grandes grupos. Para conseguir fazer o levantamento de servidores, verifique no site da sua prefeitura a lista de servidores, se não existir esta lista, denuncie ao Ministério Público. Após o levantamento, criei um aviso para ser compartilhado entre todos os servidores. Ninguém utilizou papel, nem fez boca de urna ou utilizou recursos sonoros.
Abaixo o banner que utilizamos para divulgar os nomes.
Para que desse certo, precisamos:
1) De que os servidores confiassem nos candidatos;
2) De conhecer o número de eleitores;
3) Da vontade dos servidores de participarem.
A ideia deu certo. Conseguimos eleger os três como o planejado. No site da Caixa de Previdência dos Servidores de Cubatão consta nossos nomes.
Depois que deu certo o teste, chegamos na segunda etapa que é a de criar um plano para colocar as pessoas certas no Poder Legislativo (pensando nas eleições de 2020). Dar chances para aqueles e aquelas que têm capacidade técnica, são idôneas e que trabalham. Não necessariamente que sejam bem articuladas como os políticos profissionais.
Pelo número de servidores (eleitores) e considerando as eleições anteriores e a nova legislação eleitoral, para o nosso caso em Cubatão, é possível eleger três vereadores através dos servidores ativos e inativos.
Atenção!
Os cálculos são sempre sobre o número de servidores eleitores, não se deve considerar para uma vitória administrada, os votos de seus familiares, amigos e da população, porque criaria uma dependência destas variáveis e a conta poderia não fechar. O número de servidores precisa estar fechado em cada candidato, para que um não tire o voto do outro, logrando sucesso no objetivo.
Abaixo segue uma sugestão para o organograma.
Coordenador Geral: aquele que coordenará e estruturará todo o Grupo incluindo a tarefa de destituir participantes do projeto quando ficar evidente a parcialidade do(s) envolvido(s). Na minha opinião, o Coordenador Geral precisa discutir uma proposta com os servidores para que fique claro as intenções e assim poderem tomar uma decisão jugando se vale ou não a perna aderirem. O Coordenador Geral deve ser aquele que tem a confiança dos servidores pelo seu histórico de trabalho, e obviamente de saber coordenar pessoas e recursos.
Haverá dentro do Grupo Núcleos tratando de assuntos específicos. É importante que cada Núcleo também tenha um coordenador das suas atividades. É importante que cada Núcleo ocupe-se tão somente da sua atribuição e produza documentos e registre fatos e faça atas das reuniões publicando-as. Nenhum servidor de um Núcleo deve se intrometer no trabalho do outro. Jamais deverá um servidor participar de mais de um Núcleo. Os Núcleos Propostas e Prefeito não devem se confundirem afim de que se respeite a separação dos poderes e não mude o foco. Nos Núcleos Prefeito e Votos é importante que os servidores que façam parte deles sejam desinibidos para poder levar as ideias e colher impressões e formular conclusões, e se for o caso fazer correções dentro das atribuições de seus respectivos Núcleos (sempre dando ciência ao pessoal do Núcleo Controle).
Núcleo Votos: pessoal que levantará o número de votos que existem. Fará campanhas para que os servidores mudem seus votos para o Município. Fará estimativas conforme as regras eleitorais para que se possa eleger os vereadores e assim atingir o objetivo (eleger os servidores para o Legislativo).
Núcleo Candidatos: pessoal que pesquisará possíveis candidatos que sejam reconhecidos pela sua ética, capacidade técnica e vontade trabalhar para que assim atenda a filosofia deste Projeto. Após o levantamento, os possíveis candidatos serão levados ao escrutínio dos servidores e os que democraticamente receberem o maior número de votos, serão os candidatos dos servidores.
Núcleo Propostas (para o Legislativo): pessoal que elaborará propostas para a Cidade dentro da filosofia do Projeto no âmbito de atuação do Poder Legislativo. O candidato(a) deverá assumir integralmente as propostas elaboradas por este Núcleo senão será descartado(a).
Núcleo Prefeito: pessoal que levará ao conhecimento dos candidatos a prefeito as propostas deste Projeto. Os candidatos a prefeito que quiserem aderir ao Projeto, serão convidados para uma sabatina individual onde servidores farão perguntas e questionamentos. Depois de todos serem sabatinados, haverá um debate reservado entre os servidores e haverá uma votação para escolher quem representará a categoria — pode ser que nenhum dos candidatos convençam e nenhum deles tenham o apoio da categoria. Necessariamente o candidato a prefeito deverá incluir no seu plano de governo as propostas acordadas.
Núcleo Vitória: pessoal que elaborará um plano sobre como será depois dos candidatos eleitos. Assessores de vereadores e de secretariais a ser ocupados poderiam só conter servidores concursados. Ter como princípio o combate e a extinção da perniciosa terceirização e promover a eficiência do serviço público como por exemplo cursos de aperfeiçoamento e atualização, aumentos de salários (caso estes estejam defasados), melhoria na infraestrutura e ambiente de trabalho.
Núcleo Controle: pessoal que terá a incumbência de acompanhar o trabalho de todos os núcleos para manter o Coordenador informado.
Esta contribuição é apenas uma sugestão que poderá ser modificada conforme oportunidade a conveniência dos servidores.
Franz Josef Hildinger
